A prefeitura de Sorocaba por meio da Secretária de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) realizou no último sábado (17/10), uma solenidade para que os futuros donos dos 320 imóveis do condomínio residencial Parque da Mata pudessem escolher seus apartamentos no empreendimento. O sorteio das unidades foi realizado entre os contemplados anteriormente, seu objetivo foi definir a unidade de cada beneficiário. O residencial faz parte do programa habitacional Nossa Casa, que também integra o Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal e o estadual Casa Paulista.
Programa habitacional do município define unidades de contemplados (divulgação) |
Antes do sorteio os contemplados tiveram a oportunidade de visitar o empreendimento, para que dessa forma pudessem basear suas escolhas. No dia do sorteio foram definidas as unidades em que cada família morará (número do apartamento, bloco, andar). As unidades do térreo foram disponibilizadas preferencialmente para os candidatos com deficiência e/ou idosos.
O Residencial Parque da Mata está localizado no Caguaçu (região da Avenida Ipanema), o empreendimento conta com vinte blocos de apartamentos, sendo que cada um possui dezesseis unidades, quatro por andar. Para a viabilização do empreendimento foi formada uma parceria entre três programas habitacionais:
- Nossa Casa (programa municipal da Prefeitura de Sorocaba);
- Casa Paulista (programa habitacional do Governo do Estado de São Paulo);
- Minha Casa Minha Vida (programa habitacional do Governo Federal);
Inicialmente foram sorteados os imóveis voltados para famílias com algum integrante deficiente. Posteriormente foram sorteadas as unidades cujo núcleo familiar tem algum integrante idoso. Por último foram sorteados os demais candidatos (quadro geral).
Os imóveis integram a faixa I (um) do programa MCMV (faixa que atende famílias de baixa renda), sendo assim o valor das prestações será de aproximadamente 5% da renda familiar bruta durante 120 meses, o restante será subsidiado pelo governo. Com isso o valor da prestação dos imóveis ficará entre R$ 25,00 e, no máximo, R$ 80 por mês durante dez anos.
Venda é proibida – O financiamento dos imóveis terá duração de dez anos, durante esse período os beneficiários NÃO poderão vender, alugar, ceder, doar ou comercializar seus imóveis. O apartamento deverá ser utilizado para moradia própria do beneficiário/contemplado e seus familiares.
O beneficiado que não foi ao sorteio de ocupação terá que entrar com recurso junto à Prefeitura de Sorocaba, justificando a ausência. Caso isso não seja realizado, o sorteado poderá inclusive perder o imóvel e ser substituído por um suplente, como descrito em uma resolução publicada no Diário Oficial do Município (Jornal do Município).
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